4. AS POLITICAS PÚBLICAS E OS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE

ORGANIZAÇÃO, COBERTURA E DESEMPENHO DOS SISTEMAS NACIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL
Valores, princípios e propósitos dos sistemas de saúde
Antecedentes históricos
Resenha dos processos de reforma setorial durante os decênios de 1980 e 1990 na Região
Organização, cobertura e desempenho dos sistemas de saúde
Exclusão social e barreiras de acesso ao sistema de saúde
Evolução da agenda de proteção social e de fortalecimento dos sistemas de saúde no período de 2001–2005

CONSUMO NACIONAL EM SAÚDE E FINANCIAMENTO DOS SISTEMAS NACIONAIS DE SAÚDE E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Consumo nacional em saúde nas Américas e em outras regiões do mundo, 2004: o consumo público em saúde aumenta a partir do desenvolvimento econômico dos países
O consumo nacional em saúde e a participação pública e privada dos sistemas nacionais de assistência de saúde nas Américas 2004–2005: comparações entres os países
Mudanças na composição do consumo nacional em saúde: tendências do consumo total e a crescente importância dos seguros privados e dos planos de pré-pago
Consumo e cobertura dos planos de seguridade de saúde governamentais e sociais
Consumo privado em saúde: consumo dos domicílios
Descrição do consumo dos lares em saúde
Impacto distributivo do consumo público em saúde

LEGISLAÇÃO EM SAÚDE
Estrutura jurídica para o excercício das funções de governança e regulamento em saúde
Regulamentação do financiamento, a garantia e a inserção privada em saúde
Regulamentação da qualidade do cuidado
Canais para a participação da sociedade civil
Fortalecimento dos direitos na saúde

RECURSOS HUMANOS
A importância dos recursos humanos na saúde
Políticas e planos de longo prazo para a adequação da força de trabalho às necessidades de saúde, e desenvolvimento da capacidade institucional para colocá-los em prática
Os processos de planificação dos recursos humanos e suas características
Institucionalização da gestão nacional do desenvolvimento de recursos humanos
Regulamentação do exercício profissional dos recursos humanos em saúde
Fazer com que as pessoas idôneas encontrem-se nos lugares adequados para assegurar uma distribuição eqüitativa do pessoal de saúde
Disponibilidade do pessoal de saúde
Composição do pessoal de saúde
Gastos públicos em recursos humanos
Deslocamentos dos profissionais de saúde
Distribuição do pessoal de saúde
Migração de pessoal de saúde
Acordos internacionais sobre a migração de pessoal de saúde
Vínculos dos trabalhadores com as instituições de saúde para prestar bons serviços
Evolução das características do emprego e dos sistemas de contratação
Diversidade de regimes de laborais
Descentralização da gestão de recursos humanos em saúde
Planos de cargos e carreira sanitária
Competências, recrutamento e carreira do pessoal diretivo em saúde
Gestão e regulamentação de conflitos do pessoal de saúde
Capacitação dos trabalhadores de saúde
Interação entre as instituições de formação profissional e as de serviços de saúde
Programas e experiências de integração docência - serviço

FUNÇÕES DOS SISTEMAS DE SAÚDE: EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL .
O setor saúde e o sistema de saúde
Diferenças conceituais sobre o alcance operativo das funções dos sistemas de saúde
Tendências gerais das reformas sanitárias na América Latina e no Caribe que tem influenciado nas funções tradicionais dos sistemas de saúde
Tendências relativas à função de governabilidade
Tendências relativas às funções de financiamento e seguridade
Tendências relativas à função de provisão de serviços de saúde

FUNÇÃO DE GOVERNANÇA
Evolução conceitual e metodológica da função governante no período 2001–2005
A função governante e o fortalecimento dos sistemas de saúde
Marco conceitual da função governante em saúde
Caracterização de uma condução efetiva em saúde
Caracterização de uma regulamentação efetiva e fiscalização em saúde
Caracterização da função e financiamento
Caracterização da função de seguro
Caracterização da função de provisão de serviços de saúde
Ações de fortalecimento da função governante na América Latina e no Caribe
Fortalecimento da capacidade para regularizar e fiscalizar ao setor farmacêutico:
o caso do Brasil
Fortalecimento da capacidade de condução da autoridade sanitária no Chile
Fortalecimento da capacidade governante do Ministério de Saúde na Costa Rica
Desafios

A PROVISÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMO FUNÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Níveis dos serviços de saúde
Acesso a os serviços de saúde
Qualidade dos serviços de saúde
Eqüidade e eficiência na prestação de serviços de saúde
Desenvolvimento de sistemas de prestação de serviços de saúde de alto rendimento
Desafios para o desenvolvimento de modelos de prestação de serviços médicos de alto rendimento
Tendências emergentes nos modelos de prestação de serviços de saúde
O objetivo: serviços integrados de saúde
Efeitos dos modelos de prestação de serviços de saúde de alto desempenho nos resultados de saúde
Desafios da organização e administração dos serviços de saúde
Tendências na administração dos serviços de saúde
Criação de capacidades para uma ótima administração dos serviços de saúde
Controle dos serviços de saúde e medição do desempenho
Tendências emergentes nos serviços de saúde

MEDICAMENTOS E TECNOLOGÍAS PARA A SAÚDE
Medicamentos
Políticas farmacêuticas
O mercado farmacêutico
Comércio e saúde
Harmonização
Administração de medicamentos
Uso racional de medicamentos
Vacinas
Regulamentação em matéria de  vacinas
Serviços de diagnóstico por imagem e radioterapia
Serviços de diagnóstico por imagem
Serviços de radioterapia
Planificação e gestão dos serviços de diagnóstico por imagem e radioterapia
Proteção contra os riscos das radiações
Serviços de sangue
Laboratórios clínicos e de saúde pública

A INFORMAÇÃO CIENTÍFICA EM SAÚDE: ACESSO E UTILIZAÇÃO
Tendências da produção científica na América Latina e no Caribe: 2000–2005
Situação atual e iniciativas em desenvolvimento
Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) (http://www.bvsalud.org)
SciELO (http://www.scielo.org)
Rede Internacional de Fontes de Informação e Conhecimento para a Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação (ScienTI) (http://www.scienti.net)
Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde (CRICS) (http://www.bireme.br)
Rede de Indicadores de Ciência e Tecnologia em Saúde (RICTSAL)
Perspectivas e necessidades
RENOVAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA DE SAÚDE
O contexto da assistência primária nas Américas
Criar sistemas de saúde baseados na assistência básica
O caminho a seguir