Vigilância Sanitária e Atenção às Enfermidades / Enfermidades Transmissíveis / Pesquisa

Descentralização e gestão do controle das enfermidades transmissíveis na América Latina

(Editado por Zaida E. Yadón, Ricardo E. Gürtler, Federico Tobar y André C. Medici)
Descentralización y gestión ... América Latina

Texto completo (350 pp, PDF, 2.9 Mb) Este libro contem artigos em três lóguas (portugués, espanhol e inglês), segundo o título.

- Capa
- Prólogo

- Introducción (tradução ao direito)
(F. Tobar, R.E. Gürtler, Z.E. Yadón, A.C. Medici)

Sistemas de salud y descentralización
- Health systems and communicable diseases—How to reduce burden and inequity under decentralization? (E. Blas)

Descentralización y enfermedades transmisibles en América Latina y el Caribe
- Descentralización y reformas del sector salud en América Latina (F. Tobar)

Herramientas para lograr mejores resultados en los modelos descentralizados: el caso de las enfermedades transmisibles
- La reforma del sector salud y el control de la tuberculosis en Colombia (M.P. Arbeláez M.)
- Descentralización, reforma sectorial y control de la malaria en Colombia (G. Carrasquilla)
- O impacto da descentralização do sistema de saúde na prevenção e controle da tuberculose: o caso do Brasil (1980-2005)
(TC Scatena Villa, A Ruffino-Netto, RA Arcencio)
- Impacto da descentralização do Programa de Eliminação da Hanseníase no Brasil
(V. Andrade, T. Moreira, R. Castália França Ribeiro Soares)

El impacto de la descentralización de sistemas de salud en la prevención y control de la enfermedad de Chagas
- Descentralización del Programa de Control de la Transmisión de Trypanosoma cruzi (Chagas) en la Argentina (S. Sosa Estani, M. Zaidenberg, E.L. Segura)
- El impacto de la descentralización de los sistemas de salud en la prevención y control de la enfermedad de Chagas: el caso del Brasil (A.C. Silveira)
- Descentralización y enfermedad de Chagas, Brasil, 2005 (JC Pinto Dias)
- Modalidades de descentralización y control de la enfermedad de Chagas: análisis comparativo entre Guatemala, Honduras y El Salvador
(J. Nakagawa, M. Kojima, C. Zúñiga, K. Ota, M. Serpas)
- Impacto de la descentralización de los programas de control de las enfermedades transmisibles: el caso de la enfermedad de Chagas en Colombia
(F. Guhl, J.L. Robles, I. Ceded)
- Descentralización de las acciones de prevención, control y vigilancia de la enfermedad de Chagas
(R. Salvatella, A. Valencia)
- La descentralización en el sector salud y el control de la enfermedad de Chagas en el Ecuador (H.M. Aguilar V., F. Abad-Franch, M.J. Grijalva)
- Enfermedad de Chagas, descentralización y renta petrolera en Venezuela (R Briceño-León)


Conclusiones
(A.C. Medici, F. Tobar, R.E. Gürtler, Z.E. Yadón)

Vínculos OPAS:
- Chagas: español | English
Hanseníase: español | English
- Malaria: español | English
- Tuberculose: español | English

Introdução

Ao longo dos últimos vinte anos, muitos países na América Latina e Caribe reformaram seus sistemas de saúde. Uma das estratégias empregadas em alguns deles foram a descentralização das ações e dos programas de saúde para as esferas locais de governo (estados e municípios).

Diversos estudos nacionais e internacionais abordaram o tema da descentralização sanitária, destacando seus efeitos positivos e negativos sobre a equidade no acesso aos serviços, da participação social e do melhoramento dos indicadores epidemiológicos. No entanto, não se dispõe ainda de modelos analíticos que permitam classificar os processos de descentralização setoriais na América Latina em função das características tanto territoriais como políticas dos países (federais ou unitários), a situação socioeconômica e demográfica (renda, urbanização) e a natureza de seus sistemas de saúde (uma ampla gama de modelos que se vai desde os totalmente fragmentados até os plenamente integrados). Classificações deste tipo poderiam ajudar a estabelecer normas de desenvolvimento dos processos de descentralização, assim permitindo uma melhor avaliação de seus resultados e problemas.

A descentralização do setor de saúde, por sua vez, não foi avaliada em seus componentes específicos, como os programas de prevenção e promoção, já que boa parte das avaliações se associam a aspectos relacionados com a prestação de serviços. Um dos temas pouco conhecidos na América Latina e Caribe são a passagem de programas verticais de controle das doenças transmissíveis a programas horizontais, incluídas suas formas de implementação, seus resultados e seus problemas.

A falta de avaliação dos processos de descentralização nos programas de prevenção e controle das doenças transmissíveis é ainda mais fundamental quando for considerada a heterogeneidade das estratégias descentralizadoras empregadas nos países diferentes e os diversos tipos de doenças transmissíveis. Neste contexto, é necessário revisar histórias diferentes e os resultados das experiências de descentralização no controle das doenças transmissíveis, segundo os contextos institucionais e materiais onde foram produzidos, a fim de identificar os fatores que conduziram a melhores ou piores resultados nos países diferentes da Região. Avançar neste tipo de análise é o primeiro passo para depois elaborar guias futuros de boas práticas, procedimentos, normas e protocolos associados à descentralização dos programas de controle das doenças transmissíveis.

Sobre a base destas considerações, a Universidade de Buenos Aires, junto com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), organizou uma reunião sobre Descentralização e Gestão dos Programas para o Controle das Doenças Transmissíveis na América Latina e Caribe que foi realizada em Buenos Aires em agosto de 2005. O presente documento reúne parte dos aportes que ali foram realizados.